ANDESC
12 de outubro de 2024
Lula diz que saque-aniversário do FGTS ‘não pode acabar’ e defende novo crédito consignado para o setor privado. Lula ainda defendeu a continuidade do saque-aniversário, que permite retiradas anuais do saldo do […]
10 de outubro de 2024
O benefício pode ser pago além dos 120 dias previstos para sua vigência em alguns casos específicos. Muitas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecem um recurso garantido […]
10 de outubro de 2024
A Ação Previdenciária é um instrumento jurídico que permite aos segurados do INSS reivindicar benefícios que lhes foram negados ou revisar decisões que não atendem a seus direitos. Nossa equipe […]
10 de outubro de 2024
A ação do PASEP é uma ação judicial que visa a cobrar os valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O PASEP foi uma contribuição social recolhida até […]
5 de outubro de 2024
Lei foi publicada no Diário Oficial no dia 25/06/2024 e inclui dívidas do imposto entre 2020 e 2023 O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, publicada no Diário Oficial do […]
17 de setembro de 2024
Os servidores públicos federais que trabalharam entre 1993 e 2000 têm o direito de solicitar a revisão do reajuste salarial de 28,86%. Esse direito decorre de decisões judiciais que garantiram isonomia salarial […]
11 de setembro de 2024
Projeto prevê criação de abono para beneficiários do BPC em situação de calamidade. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1549/24, que prevê o pagamento de um abono, no valor […]
16 de agosto de 2024
TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção é um documento que registra informações sobre irregularidades na conta de energia elétrica. A concessionária de energia elétrica emite o TOI quando identifica uma possível falha […]
14 de agosto de 2024
Faça o registro de ocorrência na Delegacia de Polícia, pois esse procedimento pode ser feito online. Entre em contato com o seu banco e do destinatário da transferência. Informe que você […]
11 de agosto de 2024
A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) é uma gratificação paga a servidores públicos federais que ocupam cargos efetivos ou comissionados. A GDATA foi instituída em 2002 pela Lei 10.404. […]
11 de julho de 2024
O principal requisito a ser preenchido é o segurado ter tido o beneficio concedido pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991. Além disso, […]
8 de junho de 2024
Um advogado é um profissional liberal, graduado em direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das […]
13 de maio de 2024
Quantas vezes, ao solicitar um cheque especial, aumento do limite dele ou outra forma de crédito pessoal, o gerente do banco condiciona a autorização à contratação de um seguro? Essa prática […]
10 de março de 2024
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem por objetivo assegurar que os […]